Analisando as informações sobre o Conselho do Fundeb em Sapiranga, juntamente com uma pesquisa na Internet descobri que o mesmo foi criado no município em maio de 2007 onde num projeto de lei os vereadores votam sua aprovação.
É pouquíssimo provável que o FUNDEB resolva os problemas crônicos do financiamento da educação pública como um todo, ainda que possa diminuir o desequilíbrio tributário, sobretudo entre os municípios dentro de cada Estado, porém não entre regiões e Estados.
Quanto à valorização do magistério supostamente garantida pelo percentual mínimo de 60%, cabe lembrar que até hoje não foi feito nenhum estudo demonstrando que este percentual resultará necessariamente em melhoria salarial. Além disso, o FUNDEB, embora denominado de valorização dos profissionais da educação, só vincula um percentual para os profissionais do magistério, não os profissionais da educação, categoria mais ampla, que inclui os trabalhadores da educação não envolvidos em funções diretamente pedagógicas dentro da escola.
É fundamental que haja fiscalização por parte de toda sociedade, observando a utilização racional destes recursos para que possa com isso garantir um número cada vez maior de pessoas na escola.
É pouquíssimo provável que o FUNDEB resolva os problemas crônicos do financiamento da educação pública como um todo, ainda que possa diminuir o desequilíbrio tributário, sobretudo entre os municípios dentro de cada Estado, porém não entre regiões e Estados.
Quanto à valorização do magistério supostamente garantida pelo percentual mínimo de 60%, cabe lembrar que até hoje não foi feito nenhum estudo demonstrando que este percentual resultará necessariamente em melhoria salarial. Além disso, o FUNDEB, embora denominado de valorização dos profissionais da educação, só vincula um percentual para os profissionais do magistério, não os profissionais da educação, categoria mais ampla, que inclui os trabalhadores da educação não envolvidos em funções diretamente pedagógicas dentro da escola.
É fundamental que haja fiscalização por parte de toda sociedade, observando a utilização racional destes recursos para que possa com isso garantir um número cada vez maior de pessoas na escola.